Política de Privacidade

Última atualização: junho de 2026

1. Introdução

A MOGlobal compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores e a cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Esta política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais no site moglobalind.me.

2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é a Mário Outeiro, Unipessoal Lda. (MOGlobal), NIF 519391187, com sede em Porto, Portugal, contactável através do email mog@moglobalind.me.

3. Dados Recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais através do formulário de contacto deste website:

• Nome
• Endereço de email
• Empresa (caso preenchido)
• Número de telefone (caso preenchido)
• Mensagem enviada

4. Utilização do sítio

Os dados recolhidos são utilizados para:

• Responder a pedidos de contacto e esclarecimentos enviados pelo formulário;
• Avaliar oportunidades de colaboração comercial;
• Melhorar a gestão dos contactos e o funcionamento do website.

O site não envia newsletters nem comunicações promocionais sem consentimento expresso do titular dos dados.

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se na necessidade de diligências pré-contratuais (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) quando o contacto se destina a estabelecer uma relação de prestação de serviços. Sempre que aplicável, o interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD) é utilizado para gerir e responder a pedidos de informação.

Qualquer envio de comunicações comerciais ou promocionais depende de consentimento explícito do titular dos dados.

6. Partilha de Dados

Os dados pessoais recolhidos pelo formulário de contacto são partilhados apenas com prestadores de serviços necessários ao funcionamento do website.

O serviço Formspree (formspree.io) processa os envios do formulário como subcontratante técnico. A Formspree é uma empresa sediada nos EUA e utiliza infraestrutura técnica localizada nos EUA, o que implica uma transferência internacional de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu. Esta transferência está sujeita às garantias de proteção de dados exigidas pelo RGPD. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade da Formspree.

Os dados não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais ou publicitários sem autorização.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais;
• Solicitar a retificação ou eliminação dos seus dados;
• Opor-se ao tratamento dos seus dados;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados;
• Retirar o seu consentimento a qualquer momento.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do email mog@moglobalind.me. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

9. Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo obrigação legal em contrário.

Quando o pedido de contacto for tratado e não haja necessidade de conservação adicional para fins legais ou comerciais, os dados são eliminados ou anonimizados.

10. Cookies

O site não utiliza cookies próprios nem de terceiros para recolha de dados ou análise.

11. Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado sobre quaisquer alterações.